2ª Turma afasta insignificância e mantém andamento de ação penal 14 de setembro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, nesta terça-feira (13), a aplicação do princípio da insignificância no Habeas […]
Condenado a 39 anos de reclusão poderá receber visita de filhos 14 de setembro de 2011 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 107701) para que M.G.S., que […]
Presidente do STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara 14 de setembro de 2011 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento a pedido apresentado pelo Estado do Paraná, que […]
Audiência pública em MS discute desafio de acabar com lixões até 2014 14 de setembro de 2011 A 1ª audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, realizada hoje e amanhã em Campo Grande, discute o desafio […]
Telefônicas devem ignorar lei que impede fim do prazo para créditos 14 de setembro de 2011 As empresas de telefonia celular devem ignorar a lei promulgada ontem pela Assembleia Legislativa, proibindo prazo de vencimento dos créditos […]
Microsoft reconstrói Windows e mostra nova interface 14 de setembro de 2011 Hoje as 13h, o presidente da divisão do Windows Live, Steven Sinofsky, subiu ao palco do BUILD, na Califórnia, nos […]
Droga sintética é a segunda mais consumida no mundo 14 de setembro de 2011 As drogas sintéticas superaram a cocaína e a heroína e passaram a ocupar o segundo lugar na lista de droga […]
Liminar do CNJ dispensa documentos originais nos Juizados Especiais 13 de setembro de 2011 Os advogados que atuam em Juizados Especiais Cíveis (JECs) do Rio de Janeiro e de São Paulo estão dispensados, por […]
Delúbio para defender-se faz comparações com Cristo e Hitler 13 de setembro de 2011 Na tentativa de se defender das acusações de envolvimento com o mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se apresenta […]
Norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual 13 de setembro de 2011 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST não acolheu, em processo julgado ontem (12), recurso do Ministério Público do […]