Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral 14 de setembro de 2011 A inclusão do nome de um controlador de tráfego aéreo na lista dos 5% “menos produtivos” da Empresa Brasileira de […]
TST nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa 14 de setembro de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho teve que decidir uma disputa envolvendo empregado e empregador relativa à não […]
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo 14 de setembro de 2011 Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Falta grave durante o cumprimento da pena altera data-base para concessão de benefícios 14 de setembro de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que falta grave cometida por preso implica reinício da contagem […]
É possível regressão cautelar de regime sem oitiva do condenado 14 de setembro de 2011 A regressão de regime de cumprimento de pena em caráter cautelar pode ser efetivada independentemente da oitiva do condenado. O […]
TV Globo deve indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela 14 de setembro de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da TV Globo contra sua condenação a indenizar uma […]
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet 14 de setembro de 2011 Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a […]
1ª Turma nega HC a estagiário denunciado por se apresentar como advogado 14 de setembro de 2011 A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 108314) a […]
Bancária pede para retornar ao trabalho enquanto aguarda julgamento de repercussão geral no STF 14 de setembro de 2011 A bancária V.L. solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine seu imediato retorno ao trabalho, em uma agência do […]
Residir fora do distrito da culpa não justifica manutenção de prisão preventiva 14 de setembro de 2011 O fato de réu condenado em primeiro grau residir fora do distrito da culpa não é motivo, por si só, […]