Atleta não consegue rescisão de contrato com Botafogo por atraso de salários 22 de setembro de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do jogador de futebol Jonilson contra […]
Mantida prisão de acusado de torturar e tentar matar companheira por ciúme 22 de setembro de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus a pronunciado por tentativa de homicídio […]
Contagem de prazo para ajuizar rescisória inicia-se após julgamento de embargos de declaração 22 de setembro de 2011 Ainda que protelatórios, os embargos de declaração conhecidos interrompem prazo para o ajuizamento de ação rescisória. Esse foi o entendimento […]
Afastada a aplicação da insignificância em processo de réu que furtou cheque de amigo 22 de setembro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que […]
Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro 22 de setembro de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou um homem de pagar despesas de IPTU, água, luz e […]
Retirada de parcela salarial sem o devido processo legal é nula 22 de setembro de 2011 Na sessão de ontem (21), por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas […]
Afastado princípio da insignificância em processo de furto de caixas de bebida em MG 22 de setembro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do princípio da insignificância no Habeas Corpus (HC 109265), […]
Afastamento contínuo da atividade sem contribuição não pode ser considerado para calcular aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença 22 de setembro de 2011 Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão […]
Acusado por crime eleitoral pede para ser julgado pela Justiça Eleitoral 22 de setembro de 2011 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um Habeas Corpus (HC 110412) em que W.A.L. […]
Supremo abre mais oportunidades para portadores de deficiência 22 de setembro de 2011 Em um ano o Supremo Tribunal Federal ampliou de um para seis o número de estagiários com deficiência e recebeu […]