Receita paga hoje maior lote da história 17 de outubro de 2011 A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) o maior lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física […]
Bancários decidem hoje se voltam ao trabalho na terça-feira 17 de outubro de 2011 Os 483 mil bancários de todo o país decidem hoje (17), em assembleias marcadas para as 18h, se acabam com […]
Depois de turbulência, Nelsinho recupera a popularidade e chega a 56% de aprovação 17 de outubro de 2011 Depois de passar por um período de turbulência administrativa, o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), dá grande salto […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Aviso prévio de 90 dias vale a partir desta quinta-feira 14 de outubro de 2011 A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, a lei que amplia para até 90 dias o prazo do aviso prévio no […]
Aviso prévio de 90 dias entrou em vigor nesta quinta-feira 14 de outubro de 2011 Os empregados que forem demitidos sem justa causa a partir de ontem já tem direito ao pagamento do aviso prévio […]
Acordo em cheque pós-datado não vincula terceiros que o sacaram antes do prazo 14 de outubro de 2011 Terceiro de boa-fé que recebe e apresenta cheque pós-datado (popularmente conhecido como pré-datado) não está sujeito a indenizar seu emitente […]
Itaú evita execução de quase R$ 7 milhões por falha em negócio de R$ 810 em 2002 14 de outubro de 2011 Os embargos à execução servem para discutir o real sentido da sentença de conhecimento adotada como titulo executivo judicial. O […]
Ação de repatriação de menor com base da Convenção de Haia é competência da Primeira Seção 14 de outubro de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar ações de repatriação de menor com […]
Corretora não consegue aumentar indenização por quebra de reserva de mercado em licitação 14 de outubro de 2011 Para que sejam cabíveis, os embargos de divergência devem apresentar decisões que deram resultados jurídicos diversos para teses e fatos […]
Juízo da execução é competente para determinar imissão na posse de bem arrematado 14 de outubro de 2011 Não é preciso que o arrematante em hasta pública de bem em poder do executado ingresse com ação própria para […]