Presença de procurador que assinou a ação penal torna nulo julgamento da apelação 19 de outubro de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou o julgamento de apelação criminal do qual participou […]
Transportadora não deve indenizar seguradora por seguidos roubos de carga 19 de outubro de 2011 A Transjupira Transportes Rodoviários Ltda. não indenizará a Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Companhia de Seguros S/A por três […]
CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado 19 de outubro de 2011 A Caixa Econômica Federal (CEF) deve devolver os valores pagos por ex-compradores de imóvel leiloado em execução extrajudicial. Eles queriam […]
Encerrada ação penal por crime de quadrilha contra dirigentes de fundação 19 de outubro de 2011 Voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha apresentado na sessão desta terça-feira finalizou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 92499 […]
Mantida prisão preventiva de acusada de tráfico de drogas e armas 19 de outubro de 2011 Seguindo decisão do ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (18) a […]
1ª Turma aplica medidas cautelares a condenado por fraudes no INSS na Bahia 19 de outubro de 2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos […]
Supremo implementa novas alterações no peticionamento eletrônico versão 2 19 de outubro de 2011 Sugestões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a ser […]
Após quase 2 meses, projeto que aumenta parcelamento do IPVA é aprovado na CCJR 19 de outubro de 2011 Apresentado no dia 31 de agosto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o projeto que eleva de três para cinco […]
Ibama confirma correição em MS e decreta silêncio até apuração acabar 19 de outubro de 2011 A direção nacional do Ibama (Instituto Brasileio de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) confirmou nesta manhã a instauração de correição […]
Cobranças irregulares lideram queixas 19 de outubro de 2011 Cobranças irregulares de serviços não contratados lideraram o ranking de reclamações contra os bancos. Em setembro deste ano, de 1.271 […]