Médico mudo aprovado em concurso pode tomar posse 4 de outubro de 2011 A simples mudez do candidato não autoriza sua exclusão de concurso para médico do trabalho em exame admissional de saúde. […]
Transferência de domicílio eleitoral termina sexta 4 de outubro de 2011 Faltam quatro dias para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que […]
Empresa de telefonia é condenada a indenizar por falha na prestação do serviço 4 de outubro de 2011 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT não conheceu do recurso interposto pela Brasil Telecom […]
Execuções individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos 4 de outubro de 2011 O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito […]
Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa 4 de outubro de 2011 Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos […]
Indícios de agiotagem causam inversão de ônus de prova sobre regularidade da cobrança 4 de outubro de 2011 Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança. A decisão é […]
Para Sexta Turma, habeas corpus não pode ser usado como super recurso 4 de outubro de 2011 “O habeas corpus não pode ser utilizado como ‘super’ recurso, que não tem prazo nem requisitos específicos, devendo se conformar […]
Segunda Seção não admite dilação do prazo prescricional em caso de emissão de cheque pós-datado 4 de outubro de 2011 O termo inicial de contagem do prazo prescricional da ação de execução do cheque pelo beneficiário é de seis meses, […]
Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada 4 de outubro de 2011 Atos com meras ilegalidades não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do agente quando […]
Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ 4 de outubro de 2011 O vereador do município de Duque de Caxias (RS) S.F.S., preso provisoriamente por suposta formação de quadrilha armada (artigo 288 […]