SBT recorre de multa por fazer publicidade em programas infantis 1 de novembro de 2011 O SBT resolveu recorrer da multa de R$ 1 milhão que recebeu do Ministério da Justiça, acusado de divulgar publicidade […]
Alta da gasolina não deve chegar ao consumidor 1 de novembro de 2011 O cálculo para a redução da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre a comercialização de […]
Judiciário de MS não terá expediente nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro 1 de novembro de 2011 Conforme a Portaria nº 346, publicada no Diário da Justiça de 21 de outubro, o Poder Judiciário de Mato Grosso […]
TJ de Sergipe eleva honorários de R$ 40 para R$ 1 mil 31 de outubro de 2011 O Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade, reformou decisão de primeira instância e majorou honorários advocatícios de R$ 40 […]
Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio 31 de outubro de 2011 Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição […]
Não haverá expediente nas Subseções da OAB nos dias 31 e 1 31 de outubro de 2011 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) comunica que não haverá expediente nos dias 31 […]
Em MS mais de 2 mil bacharéis em Direito fazem Exame de Ordem neste domingo 31 de outubro de 2011 Em Mato Grosso do Sul 2.163 candidatos participarão da primeira etapa do V Exame de Ordem Unificado que acontece neste […]
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Operário da Fiat ganha horas extras relativas a turno ininterrupto de revezamento 31 de outubro de 2011 Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconhecendo que um empregado da Fiat Automóveis S. A. trabalhava […]
Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel 31 de outubro de 2011 A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de […]