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Turma mantém indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase 8 de novembro de 2011 Uma instrutora de autoescola que era chamada de “perebenta” pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por […]
Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional 8 de novembro de 2011 Empregada doméstica que trabalha três dias na semana pode receber salário mínimo proporcional à jornada reduzida. Com esse entendimento, a […]
Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova 8 de novembro de 2011 A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), […]