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Na amortização de encargo mensal, o abatimento dos juros deve ser priorizado 9 de novembro de 2011 Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado. O […]
Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer 9 de novembro de 2011 Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino […]
Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de Júri 9 de novembro de 2011 A defesa de M.D.B., acusado de matar a estudante Thaís Muniz Mendonça em 1987, impetrou Habeas Corpus (HC 111029) no […]
Acusado de crime ambiental em MT obtém liberdade provisória 9 de novembro de 2011 Em virtude de empate por dois votos a dois na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o madeireiro J.C.S., […]
Suspenso julgamento de acusado de ser mentor intelectual em sequestros de crianças 9 de novembro de 2011 O ministro Dias Toffoli pediu vista do Habeas Corpus (HC) 95977, com julgamento iniciado nesta terça-feira (8) pela Primeira Turma […]
Suspensa decisão judicial que determinava incidência de ICMS sobre importação feita por construtora 9 de novembro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Celso de Mello na Ação Cautelar […]
Em decisão unânime, STF nega liberdade ao ex-major Carvalho 9 de novembro de 2011 Por unanimidade, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Habeas Corpus para o ex-major da Polícia Militar Sérgio […]
Receita Federal abre hoje consultas ao 6º lote do IR 9 de novembro de 2011 A Secretaria da Receita Federal abre nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao sexto e penúltimo lote […]
Plano de internet banda larga por R$ 35 mensais avança em Mato Grosso do Sul 9 de novembro de 2011 Inclusão digital é objetivo do Plano Nacional de Banda Larga, programa do Governo Federal que pretende ampliar o acesso a […]