Camisinha: Câmara mantém veto e ainda reforça proibição em escola 25 de novembro de 2011 Por 14 votos a cinco os vereadores de Campo Grande mantiveram o veto do prefeito Nelsinho Trad (PMDB) ao projeto […]
Vereadores pedem que reajuste máximo do IPTU 2012 caia pela metade 25 de novembro de 2011 Vereadores pediram ao prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), que o reajuste máximo previsto para o IPTU 2012, de […]
Aneel aprova sistema de cobrança que pode baratear conta de luz 24 de novembro de 2011 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo sistema de cobrança de tarifa nesta terça-feira (22). […]
Comissão do Senado aprova texto-base do novo Código Florestal 24 de novembro de 2011 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o texto-base do projeto do novo Código Florestal […]
Advogados marcam posição contra PEC dos Recursos 24 de novembro de 2011 “Essa proposta pretende criar a intolerável ficção jurídica de fazer com que se transite o julgado penal em segundo grau”. […]
Projeto de lei instiui “castração química” a pedófilo 24 de novembro de 2011 O deputado Walter Rabello (PSD) apresentou um projeto de lei que pode dar o que falar: a castração química de […]
TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada 24 de novembro de 2011 Por ter sofrido acidente em desvio de função, tratorista que também era obrigado às lides com gado, tem ratificadas pela […]
Cliente de drogaria será indenizada por danos morais e estéticos 24 de novembro de 2011 A 3ª Turma Cível, em sessão de terça-feira (22), por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 2011.009219-3 interposta pela […]
Autos restaurados devem conter documentos indispensáveis para prosseguir julgamento 24 de novembro de 2011 Em fevereiro de 2002, quando um incêndio no prédio do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro destruiu exatos […]
Acidentado em gincana da empresa, bancário receberá indenização e pensão mensal 24 de novembro de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Dibens S. […]