por Daniel Campello Queiroz Datam de sua criação as divergências que cercam o ente responsável, no Brasil, pela arrecadação e distribuição de ...
Pedir a nulidade de cláusula contratual depois de oferecer um bem impenhorável como garantia é ato de má-fé. O entendimento é da 1ª Turma Cíve...
O Banco Banrisul não agiu ilegalmente pelo fato de seus funcionários impedirem a entrada de um policial armado e sem farda em uma de suas agências....
por Eduardo Mahon As prisões nunca foram e não são institutos de recuperação, de ressocialização, de moralização ou de salvação coletiva e ...
A criação de uma força-tarefa para assegurar a tranqüilidade das eleições no Rio de Janeiro será discutida na próxima quarta-feira (30/7) pelo...
O policial Ricardo Hallak, preso desde maio deste ano pela Operação Segurança Pública, no Rio de Janeiro, não conseguiu liberdade. O pedido de Ha...
Está mantida a decisão do Juizado Especial Federal, no Espírito Santo, que garantiu o pagamento de indenizações a servidores públicos. O ministr...
O recesso forense acaba na sexta-feira (1º/8) e os ministros do Supremo Tribunal Federal terão um segundo semestre de julgamentos polêmicos e de gr...
Mesmo que faltem recursos financeiros para uma família, a União não é obrigada a pagar as despesas de traslado do corpo de uma brasileira morta no...
Após um mês de recesso, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, volta a se reunir nesta terça-feira (29/7), às 14h, com 60 processos na paut...