A revista Época dessa semana faz uma pesquisa para que leitores respondam se o Supremo Tribunal Federal tem extrapolado seus limites. Para ajudar os ...
por Airton Florentino de Barros Decepcionante, sob qualquer prisma, o projeto de lei que acaba de ser aprovado pelo Senado, exigindo um ano de habilit...
por Larissa Garcia “Gilmar Mendes tem a virtude que é indispensável na vida pública: a coragem. É inútil a experiência, a boa idéia se o seu ...
O Ministério Público Federal ajuizou, na sexta-feira (12/12), Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o delegado federal...
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir a permanência da comunidade indígena Pataxó em fazendas localizad...
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Na segunda-feira (15/12), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, por intermédio da Fundação Itesp, vai entregar...
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Quem sofre acidente com trator também tem direito de receber indenização do seguro obrigatório. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribuna...