por Marcos Alencar Diante da tendência das fusões e aquisições no Nordeste e com o mercado em franca expansão, investidores vêm sendo atraídos ...
por Jorge Pedro da Silva Júnior O atual governador do Estado de São Paulo, José Serra, sancionou projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislati...
Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo em relação às 80 operações da Polícia Federal de maior repercussão realizadas desde o começo do go...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu ontem (28) a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Existe um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade e esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. A op...
Para que se configure o chamado crime de bagatela ou princípio da insignificância, não se leva em conta apenas o valor do bem material subtraído, ...
Fracassou a tentativa da Editora Abril de se livrar do pagamento de R$ 150 mil de indenização devida ao empresário e ex-secretário da Presidência...
O 1º Sargento da Marinha Gildázio Luiz dos Santos, denunciado por atentado violento ao pudor, pediu ao Supremo Tribunal Federal anulação de ação...
A prisão de chefes de organizações criminosas no Brasil depende de métodos especiais de investigação, como escutas telefônicas, buscas e apreen...
A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante após a publicação da sentença irrecorrível não afasta a obrigação do pagamento...