Aids mata 12 pessoas por mês em MS, aponta Boletim Epidemiológico 29 de novembro de 2011 De janeiro a dezembro de 2010, 146 pessoas morreram vítimas de Aids em Mato Grosso do Sul, o que corresponde […]
Empresas de telefonia móvel descumprem lei 29 de novembro de 2011 As empresas de telefonia móvel não estão cumprindo a Lei Estadual nº 4.084, de 12 de setembro de 2011, que […]
Técnica de estimulação do cérebro pode reverter Alzheimer 29 de novembro de 2011 Acreditava-se que o encolhimento do cérebro, a deterioração de suas funções e a perda de memória associados ao Mal de […]
Provedor de internet terá que garantir pelo menos 60% da velocidade contratada 28 de novembro de 2011 A partir de 2012, os provedores de acesso à internet terão de garantir ao menos 60% da velocidade contratada pelo […]
STJ constrói jurisprudência sobre alienação parental 28 de novembro de 2011 Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no Direito de Família e, se não detectada […]
Plano e hospital devem indenizar paciente por aborto 28 de novembro de 2011 O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, esta semana, por maioria de votos, que o plano de saúde Mediplan […]
Eslováquia é condenada por laqueadura contra a vontade 28 de novembro de 2011 A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Eslováquia a pagar 31 mil euros (R$ 74 mil) de indenização para […]
Defensoria não pode ser substituta processual de menor 28 de novembro de 2011 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que não cabe a atuação obrigatória da Defensoria Pública […]
1ª audiência de acusados pela morte de segurança será na terça-feira 28 de novembro de 2011 Está marcada para a próxima terça-feira (29), às 15h30, a primeira audiência do processo movido contra J.M. da S.J. e […]
Portos de Paranaguá e Antonina não podem pagar verba trabalhista por precatório 28 de novembro de 2011 A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada ao pagamento de forma direta das verbas trabalhistas devidas […]