Engenheiro da Brasil Telecom ganha adicional pago a colegas de mesma função 25 de novembro de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom a pagar a […]
Município é absolvido de dívida trabalhista da construção de cem casas populares 25 de novembro de 2011 O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) foi absolvido pela Justiça do Trabalho do pagamento de débitos trabalhistas […]
TCB terá de pagar equiparação salarial por falta de quadro de carreira válido 25 de novembro de 2011 A TCB – Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília terá que equiparar o salário de um técnico de manutenção ao […]
Bancária com LER não precisa provar dor íntima para receber indenização 25 de novembro de 2011 Caso haja comprovação de dano material e de nexo de causalidade entre doença e atividade ocupacional, o dano moral prescinde […]
SDI-1 reafirma que avulso não tem direito a adicional de risco portuário 25 de novembro de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, rejeitou embargos de […]
Norma coletiva que extinguiu estabilidade de ferroviário impede reintegração 25 de novembro de 2011 Não há a possibilidade de a norma coletiva garantidora de emprego ao trabalhador ser incorporada ao contrato de trabalho de […]
Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial 25 de novembro de 2011 Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos de consumidores que estejam com mensalidades […]
Cerceamento de defesa torna nula demissão de servidor acusado de assédio sexual 25 de novembro de 2011 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ato do ministro da Justiça que demitiu um servidor público […]
Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata 25 de novembro de 2011 O tombamento provisório tem a mesma eficácia do definitivo, pois serve como reconhecimento público do valor cultural do bem. O […]
Pensão por morte a menor sob guarda deve observar lei em vigor na data do óbito 25 de novembro de 2011 A pensão por morte a ser paga ao menor sob guarda deve observar a lei em vigor na data do […]