MP pode atuar em ações falimentares em que a lei não determina sua intervenção 1 de dezembro de 2011 Embora a intervenção do Ministério Público não seja obrigatória em ações que tenham relação com a falência de empresas, nada […]
Conflito de competência não gera obrigação de intimar partes interessadas 1 de dezembro de 2011 O conflito de competência entre órgãos julgadores, por ser mero incidente processual sem cunho decisório, não gera a obrigação de […]
Uso de arma e risco de ameaça a testemunhas justificam prisão preventiva 1 de dezembro de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar homicídio […]
Auxílio cesta-alimentação não integra complementação de aposentadoria 1 de dezembro de 2011 Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos. A decisão é […]
Mantida condenação de empresa de ônibus que não zelou pela segurança de motociclista 1 de dezembro de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a empresa TIL Transportes Coletivos Ltda. a […]
Operação da PF contra esquema de Beira-Mar vistoria lojas em MS 1 de dezembro de 2011 A Polícia Federal apreendeu documentos em pelo menos duas lojas de revenda de automóveis em Campo Grande nesta quinta-feira (1º), […]
Juiz do Acre acusado de invasão de terras públicas quer trancar processo 1 de dezembro de 2011 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um Habeas Corpus (HC 111366) em que o […]
MS cai no ranking de mortes violentas, aponta pesquisa do IBGE 1 de dezembro de 2011 Entre a metade da década de 2000 e o fim dessa década, Mato Grosso do Sul teve redução no percentual […]
A partir de agora, multa de R$ 191 será incentivo para respeitar pedestres 1 de dezembro de 2011 Sete pontos na carteira e multa de R$ 191,54. Com esses “incentivos” a Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito) […]
Preço do etanol dispara em até 11% no Estado e atinge R$ 2,21 na Capital 1 de dezembro de 2011 O preço do etanol disparou em até 11% nos postos de combustíveis do Estado e o litro do biocombustível atinge […]