Novo Código Forestal “inviabiliza” produção em 350 mil ha, diz André 19 de março de 2012 O governador André Puccinelli (PMDB) pregou união no Congresso Nacional para evitar perdas na agropecuária. O discurso ocorreu durante a […]
STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra acusados de massacre na praça da Sé 19 de março de 2012 A ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou a denúncia oferecida contra seis acusados de participar do […]
Chevron diz que ainda não foi notificada da ação que impede executivos de saírem do país 19 de março de 2012 Em nota divulgada à imprensa, a companhia petrolífera Chevron Brasil reafirmou que nem ela nem seus executivos foram, até agora, […]
MPF aguarda comunicação oficial para recorrer de decisão que negou denúncia contra Major Curió 19 de março de 2012 Os procuradores que atuam no caso do coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió discutem desde sexta-feira (16/3) os argumentos que […]
Venda de sentenças? Ação penal parada! 16 de março de 2012 O julgamento de cinco réus da operação Hurricane (Furacão, em inglês), da Polícia Federal, depende do STF. Todos eles são […]
Pegou no “Ai se Eu te Pego”!… 16 de março de 2012 O juiz Miguel de Brito Lyra Filho, da 3ª Vara Cível de João Pessoa (PB), concedeu antecipação de tutela a […]
98,9% dos advogados consideram lenta a Justiça brasileira 16 de março de 2012 Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram “rápida” a Justiça do país rápida. Dos 98,9% restantes, 30,4% definiram-na como “lenta” e […]
Loja vai esclarecer clientes sobre garantia estendida 16 de março de 2012 O Ponto Frio exporá de forma clara, aos seus clientes, todas as condições relevantes de contratação dos serviços de garantia […]
CNJ determina registro gratuito de paternidade 16 de março de 2012 O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que torne gratuito o registro de reconhecimento […]
O ex-diretor da Dersa ganha indenização por danos morais 16 de março de 2012 O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, entrou com ação de indenização por danos […]