Ministério Público denuncia prefeito por improbidade 13 de março de 2012 O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio do Promotor de Justiça Fernando Jamusse, titular da 1ª Promotoria […]
Enersul pede à Agência Nacional reajuste da tarifa de energia elétrica 13 de março de 2012 A Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) já enviou à Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel) o pleito de […]
Mulheres recorreram à Justiça para ganhar liberdade antes da abolição da escravidão no país 13 de março de 2012 Duas escravas, que moravam na chamada Vila Miranda, hoje Miranda, cidade distante 190 quilômetros da Capital, recorreram à Justiça contra […]
Justiça mantém em R$ 40 mil indenização de universidade a Geisy 13 de março de 2012 O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta segunda-feira (12) a decisão que condena a Universidade Bandeirante (Uniban) a […]
“Bom dia, aqui é do CNJ!” 12 de março de 2012 Os espertalhões de plantão continuam tentando ludibriar servidores públicos, especialmente os aposentados. O golpe da vez é semelhante a outros […]
É da Serasa decisão de negativar devedores do Fisco 12 de março de 2012 Ações que têm dividido a jurisprudência no Brasil carregam em seu pólo passivo a instituição errada. Processos contra as secretarias […]
Infraero não responde por roubo em aeronave 12 de março de 2012 A Infraero é apenas uma empresa pública, sem poder de polícia. Portanto, não pode ser responsabilizada por eventuais falhas na […]
Aplicação da Ficha Limpa a candidatos com pena prescrita divide opiniões 12 de março de 2012 A prescrição da condenação aplicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) suscitou um debate inédito […]
Construtora que desviou verba em obra do TRT-SP terá bens penhorados 12 de março de 2012 A 19ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a penhora de R$ 2,7 milhões, em benefício da União, que seriam […]
Réu é condenado a 10 anos de prisão por estupro de estudante na UFMS 12 de março de 2012 A decisão foi proferida no dia 24 de fevereiro de 2012, menos de um ano depois dos crimes, e R.V.L. […]