if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato 10 de fevereiro de 2012 Uma consumidora conseguiu na Justiça o direito de rescindir o contrato de compra de um celular Iphone realizado com a […]
Empregado de autarquia não será indenizado por ter salário divulgado na Internet 10 de fevereiro de 2012 A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), autarquia pública, não terá que indenizar um empregado que teve seu […]
Em crimes de lesão contra mulheres atua-se mediante ação pública incondicionada, entende relator 10 de fevereiro de 2012 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, processo […]
PMs acusados de matar juíza Patrícia Acioli vão a júri popular 10 de fevereiro de 2012 Os 11 PMs (policiais militares) acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli vão enfrentar o júri popular. A […]
Ambev terá que indenizar ex-vendedor humilhado por não atingir as metas de venda 10 de fevereiro de 2012 O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) a indenizar um ex-vendedor em R$ […]
TST mantém decisão contra penhora de aposentadoria para pagamento de dívidas trabalhistas 10 de fevereiro de 2012 A SDI-2 (Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a suspensão da penhora do […]
Justiça determina que banco Panamericano devolva valores cobrados em contratos 10 de fevereiro de 2012 A 14ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão que declarou nulas […]
MPF apela ao TRF-3 para que prossiga ação penal de lavagem contra Dantas 10 de fevereiro de 2012 O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) apresentou esta semana as razões de apelação ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal […]
Lei obriga envio de contratos aos clientes 10 de fevereiro de 2012 A lei que torna obrigatório o encaminhamento aos clientes, por escrito, de contratos firmados por meio de call center e […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez 9 de fevereiro de 2012 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos […]