Aumento de tarifa púlica não pode ser suspenso por liminar 16 de fevereiro de 2012 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, cassou liminar da Justiça de Tocantins que suspendera o aumento […]
Comissão da OAB pede que TJ regulamente casamento gay em MS 16 de fevereiro de 2012 Com base em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) do ano passado, a Comissão da Diversidade Sexual da OAB […]
JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander 16 de fevereiro de 2012 O Banco Santander (Brasil) S/A não obteve êxito em recurso de embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]
Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma 16 de fevereiro de 2012 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado contra decisão […]
Admitida reclamação sobre início da incidência de correção monetária em devolução de prestações 16 de fevereiro de 2012 A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Justiça especial […]
Petrobras indenizará pescadores por vazamento de nafta na baía de Paranaguá 16 de fevereiro de 2012 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), […]
Ayres Britto assume presidência do STF no dia 19 de abril 16 de fevereiro de 2012 Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram hoje (15), em sessão administrativa, que a troca na presidência da Corte […]
Lei da Ficha Limpa já tem quatro votos favoráveis no Supremo 16 de fevereiro de 2012 Após o intervalo da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), que sucedeu o voto contrário do ministro Dias Toffoli, as […]
Lindemberg diz que blefou com a polícia; julgamento continua nesta quinta 16 de fevereiro de 2012 Ao responder às perguntas da promotora Daniela Hashimoto, Lindemberg Alves disse que blefou com a polícia ao fazer ameaças contra […]
Servidores estaduais terão ‘feriadão’ de três dias 16 de fevereiro de 2012 Os servidores públicos do Estado terão feriadão de três dias no carnaval. O governo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira […]