Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado 28 de março de 2012 Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado […]
Receita afirma que arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 71,9 bilhões 28 de março de 2012 A Receita Federal informou que a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de fevereiro atingiu R$ 71,902 bilhões, […]
STJ nega indenização a médico notificado por ligação clandestina na rede de água 28 de março de 2012 Um médico de São Paulo buscava indenização por dano moral em razão de uma notificação da Sabesp e teve recurso […]
Homem é condenado a 10 anos de prisão pela morte da esposa 28 de março de 2012 Um marceneiro foi condenado dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio simples. […]
Grazi Massafera e Cauã fazem acordo e pagarão R$ 70 mil à vítima de acidente 28 de março de 2012 O casal de atores Grazi Massafera e Cauã Reymond formalizaram acordo com José Manuel Bouzas Villalon, que foi vítima de […]
Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102 28 de março de 2012 O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que a empresa de telefonia Oi pare de cobrar pelas consultas ao número 102, […]
Consumidora será indenizada após encontrar pelos de rato em salgadinho da Elma Chips 28 de março de 2012 O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Pepsico do Brasil, empresa que produz os salgadinhos Elma […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Juiz determina partilha de bens em fim de união homoafetiva 28 de março de 2012 O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) reconheceu a união de cerca de cinco anos entre duas mulheres e […]
Justiça nega pedido para anular prova física em concurso do MPU 28 de março de 2012 A 9ª Vara do Distrito Federal negou o pedido de um candidato que pretendia anular a prova física no concurso […]
STJ absolve acusado de estuprar garotas de programa de 12 anos 28 de março de 2012 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a absolvição de um homem acusado de estuprar três menores. A 3ª Seção […]