TJ/AC: Justiça determina que vídeo anunciando caçada a dinheiro seja excluído imediatamente 17 de abril de 2024 Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco considerou o risco que o vídeo traz, pois, o conteúdo deixa subentendido […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/ES: Empresa é condenada a indenizar gerente de vendas por humilhações e cobranças excessivas 17 de abril de 2024 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de dano moral e condenou […]
TJ/SP: Lei que institui programa de saúde mental em escolas municipais é constitucional 17 de abril de 2024 Não configurado vício de iniciativa. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/RS: Professora ganha o direito de receber o mesmo salário nas duas cidades em que atua pela mesma escola 17 de abril de 2024 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu que são devidas diferenças salariais a uma […]
TJ/DFT: DER-DF é condenado a pagar metade do conserto de caminhão que colidiu em viaduto 17 de abril de 2024 A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o […]
TRT/RN: Funcionário de clínica veterinária tem justa causa confirmada por agredir animais 17 de abril de 2024 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de tosador […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP: Mulher será indenizada por esposa de ex-amante após compartilhamento de fotos íntimas 17 de abril de 2024 Reparação fixada em R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre servente de limpeza e agência intermediadora 17 de abril de 2024 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu estarem presentes os requisitos legais caracterizadores da […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP mantém condenação de mulher por maus-tratos ao próprio cachorro 17 de abril de 2024 Animal morreu por negligência da tutora. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/PE: Estado pagará indenização de R$ 28 mil para casal abordado de forma truculenta pela Polícia Militar 17 de abril de 2024 A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a indenização por danos […]