Livraria do Supremo disponibiliza nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência

Publicado em: 16/05/2017 às 10:42h

A Livraria do Supremo disponibilizou o volume 229 da Revista Trimestral de Jurisprudência (RTJ). Entre os temas de destaque estão os embargos infringentes da Ação Penal 470.

A nova edição traz também o acórdão da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 19, na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucionais dispositivos da Lei Maria da Penha.

Acesse o novo site da Livraria do Supremo para conhecer outras publicações disponíveis.

 

 

Fonte: www.stf.jus.br