Conflito indígena – STF autoriza diligências da PF na Raposa Serra do Sol

A Polícia Federal foi autorizada a fazer diligências na reserva indígena Raposa Serra do Sol, especialmente na fazenda Depósito, onde ocorreram incidentes na segunda-feira (5/5). A autorização foi dada pelo ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, a pedido do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Policiais federais, que estão de plantão em Boa Vista, serão deslocados para reforçar o efetivo destacado para atuar dentro da reserva. O ministro da Justiça, Tarso Genro, já está em Roraima para acompanhar a crise de perto. “O objetivo da PF é manter a ordem pública no local e investigar os conflitos envolvendo índios e fazendeiros”, diz nota do Ministério da Justiça.

A tensão aumentou depois que dez índios das etnias macuxi e ingarikó foram feridos a balas na segunda, após tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero, prefeito de Pacaraima. Um inquérito foi aberto pela PF para investigar o caso.

A Advocacia-Geral da União também protocolou nesta terça no STF um pedido de busca e apreensão de armas, munições e explosivos dentro da reserva. A decisão foi tomada depois do confronto de segunda. Para a AGU, os índios não tinham a intenção de entrar em conflito com os agricultores. A prova disso é que não há vítimas entre os não-índios.

A PF quer ampliar as bases e os postos de fiscalização ao longo da reserva. No momento, cerca de 300 agentes — 100 deles da Força Nacional de Segurança — estão envolvidos nas ações, segundo a Agência Brasil.

No dia 9 de abril, o Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente a Operação Upatakon 3, que visava a retirada dos não-índios da área de 1,7 milhão de hectares. Os moradores da Raposa Serra do Sol aguardam julgamento definitivo no STF de ações que contestam a demarcação em área contínua, conforme previa o decreto de homologação de 2005. A decisão vai apontar se o grupo de seis grandes arrozeiros pode ou não permanecer no local.

A Procuradoria-Geral da República já enviou parecer favorável à demarcação contínua na ação relatada pelo ministro Carlos Britto.

Na segunda, um grupo de 103 indígenas iniciou a ocupação de uma área da fazenda livre de plantação de arroz e afastada da sede. Em pouco tempo, eles construíram quatro malocas com palha e madeira.

Dois funcionários de Quartiero chegaram ao local em motos e ordenaram a saída dos índios. Diante da negativa, foram embora e retornaram com mais quatro funcionários, em três motos e uma caminhonete. “Eles já chegaram atirando, sem dar chance de defesa às vítimas”, afirmou Júlio Macuxi, coordenador de programas do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), chamou de ato “terrorista” por parte dos índios a construção de tendas na fazenda. “Estamos discutindo uma questão polêmica onde existe um conflito e as partes com pensamentos antagônicos e temos a promessa do Supremo de definir isso com celeridade. Qualquer pessoa de bom senso não entende como uma situação normal essa invasão de ontem”, afirmou Anchieta Júnior.

Revista Consultor Jurídico