CNJ realiza 234ª Sessão e lança projeto de saúde e assistência em presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (28/6), a 234ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do colegiado em Brasília. Antes da sessão, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, faz o lançamento do projeto de Assistência à Saúde e Assistência Social no Sistema Prisional, último projeto da atual gestão dedicado à melhoria da atuação do Poder Judiciário perante o sistema carcerário brasileiro.

O projeto tem o objetivo de fomentar, induzir, articular, promover e garantir o acesso universal e integral à saúde e à assistência social das pessoas privadas de liberdade, incluindo familiares e até mesmo os agentes prisionais. Para isto, a iniciativa busca viabilizar uma articulação proativa de ações com maior integração dos espaços prisionais ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Pauta – Após o lançamento do projeto, a sessão plenária será iniciada com pauta composta por 61 itens, entre processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, sindicâncias, revisões disciplinares, atos normativos, pedidos de providência e outros tipos de procedimentos.
Entre os itens que podem ser votados, 36 estão sob vista regimental de conselheiros, 21 são remanescentes de sessões anteriores e quatro itens entram pela primeira vez na pauta. Os interessados podem acompanhar a sessão, ao vivo, pela TV Plenário.

Também nesta terça-feira, às 14 horas, terá início a 16ª Sessão Virtual do CNJ, composta por 45 itens, que podem ser votados até as 13h59 do dia 5 de julho. Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e ficam disponíveis na área específica do site do CNJ.

Confira aqui a pauta de julgamentos da 234ª Sessão Ordinária.
Confira aqui a pauta de julgamentos da 16ª Sessão do Plenário Virtual.

Serviço:
234ª Sessão Ordinária
Dia: 27 de junho, terça-feira
Horário: 14 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 7, Bloco D, Brasília/DF)

 

Fonte: www.cnj.jus.br