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if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/PE concede medida cautelar para impedir acúmulo de gratificação de secretário municipal 28 de março de 2024 De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, nesta segunda-feira (25/03), medida cautelar imediata […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SC: Empresa que não gerenciou risco previsto em contrato para minimizar roubo de carga tem indenização negada pela seguradora 28 de março de 2024 Uma empresa transportadora que teve roubada a carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, não será indenizada pela seguradora, […]
TJ/AM: Empresa que atrasa pagamento de salários tem contrato encerrado e fica proibida de contratar com administração pública 28 de março de 2024 As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram manter sentença que negou pedido de empresa prestadora de serviços […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MA: Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão 28 de março de 2024 A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente […]
TRT/GO nega reconhecimento de doença ocupacional por falta de prova da relação entre trabalho e ocorrência criminal 28 de março de 2024 Um operador de sistemas não conseguiu o reconhecimento de doença ocupacional após seu recurso ser negado pela Primeira Turma do […]
TJ/AM afasta responsabilidade de emissora de televisão por danos causados a consumidor por empresa anunciante 28 de março de 2024 Na sentença, o juiz Alexandre Novaes condenou uma empresa de renegociação de dívidas a indenizar consumidor que não obteve o […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/RS: Pessoas em situação de rua têm direito a atendimento prioritário nas unidades da Justiça do Trabalho 28 de março de 2024 As pessoas em situação de rua têm direito a atendimento prioritário nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho […]
TJ/PE: Com base na LGPD, Facebook é condenado a indenizar usuário por invasão a perfil de rede social 28 de março de 2024 O 2º Colégio Recursal de Pernambuco, com sede em Caruaru, deu provimento a recurso inominado para condenar Empresa de Plataforma […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP: Pastor é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável 28 de março de 2024 Decisão da 2ª Vara Criminal de Bauru condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente […]