Todas as notícias

Questões polêmicas – Desembargadores falam do quinto no Contraponto
Os desembargadores Paulo Dimas Mascaretti e Roque Mesquita de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são os entrevistados do programa Contraponto desta semana. Vice-presidentes da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), ambos tratam questões polêmicas como a continuidade do quinto...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Honra ao mérito – CNJ tenta colocar ordem em promoções por merecimento
por Aline Pinheiro A Emenda Constitucional 45/04 — primeira parte da Reforma do Judiciário — tentou dar transparência aos tribunais e torná-los mais democráticos ao determinar que as promoções de juízes por merecimento deveriam ser fundadas em critérios objetivos. A intenção era a de privilegiar...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Excesso de prazo – Policiais presos há um ano e meio pedem liberdade
Dois policiais militares presos há um ano e meio sob acusação de latrocínio recorreram ao Supremo Tribunal Federal para pedir liberdade. Eles estão presos, desde novembro de 2005, no presídio militar Romão Gomes, em São Paulo. De acordo com o processo, o crime aconteceu em outubro de 2005, no...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Culpados da mídia – Passionalidade da imprensa gera caça as bruxas
por Antonio Baptista Gonçalves O Brasil, lamentavelmente, tem se notabilizado pela prática de crimes não apenas violentos, mas, também, de elevada comoção nacional. Foi assim num passado recente com o assassinato dos pais de Suzane Von Richthofen e com o menino João Hélio. Agora, outro acontecimento...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Fora do tribunal – Arbitragem tem de ser aplicada nos conflitos do trabalho
por Milton Flávio de A. C. Lautenschläger Há verdadeiro consenso, inclusive entre os mais altos escalões do Poder Judiciário nacional, sobre a importância da utilização e ampliação da arbitragem (Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996), como forma eficaz de solução paraestatal de conflitos...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Sem obrigação – União não deve indenizar investidora da Avestruz Master
Não cabe à União indenizar prejuízos sofridos por investidores da empresa Avestruz Master Agro-comercial Importação e Exportação. A conclusão é da Justiça Federal de Goiás, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 52,9 mil, feitos por uma ex-investidora....
Publicado em: 30 jan, 2009
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Operação casada – Justiça aceita denúncia na Santa Tereza e prende três
O Ministério Público Federal anunciou na noite desta sexta-feira (2/5) que o juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, aceitou denúncia e abriu processo contra treze investigados na Operação Santa...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Barrado pela súmula – Supremo mantém condenação do cantor Belo
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor Belo. O cantor foi condenado por associação para o tráfico de entorpecentes. Na liminar, a defesa afirmou que, com a...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Luto no Legislativo – Morre Ricardo Izar, presidente do Conselho de Ética
Morreu na tarde desta sexta-feira (2/5) o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Ele foi vítima de complicações de uma ruptura de aneurisma da aorta. O deputado, que tinha 69 anos, estava internado desde o dia 28 de março na Unidade de Terapia...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Eleições 2008 – TSE recebe consulta sobre desligamento de servidor
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, protocolou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para esclarecer a interpretação referente ao artigo 1º, inciso XVI, alínea “i”, da Lei Complementar 64, de 19 de maio de 1990, que trata da desincompatibilização de servidores de radiodifusão antes...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Disputa por território – Ações de usucapião e reintegração correm ao mesmo tempo
Ações de reintegração de posse e de usucapião do mesmo terreno podem correr ao mesmo tempo. O entendimento é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o prosseguimento da ação de reintegração proposta pela empresa Siar Empreendimentos e Participações Ltda. Em setembro...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Novo mapa – Mudança no Judiciário português é enviada ao parlamento
por Claudio Julio Tognolli O ministro da Justiça de Portugal, Alberto Costa, apresenta nesta sexta-feira (2/5) à Assembléia da República (Parlamento) o novo mapa dos tribunais portugueses. São 39 novas circunscrições, repartidas por cinco distritos judiciais, em substituição das atuais 231 comarcas....
Publicado em: 30 jan, 2009
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Representação sindical – STJ define limite de competência da Justiça Trabalhista
As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 45/04 só se aplicam aos processos nos quais não havia sentença de mérito na data da publicação da EC. Com este entendimento, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça Estadual é quem deve julgar uma ação em que se discute a representação...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Perfil jurídico – Juiz trabalhista é jovem, branco e progressista
Branco, jovem e com forte preocupação social. Essa é a conclusão do estudo Perfil da Magistratura do Trabalho no Brasil, das sociólogas Regina Morel e Eliana Pessanha, da Fundação Getúlio Vargas, feito sobre os 2.746 juízes trabalhistas no país. A pesquisa também mostra que a Justiça do Trabalho...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
O Globo Online publica que o juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, proibiu o acesso ao inquérito que apura a morte da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, de pessoas não relacionadas ao caso, apesar do segredo de Justiça ter sido suspenso por ele mesmo no dia 7 de […]...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Oito ou oitocentos – Valores para execução de dívida variam 50 vezes
por Priscyla Costa A culpa dessa vez não é apenas da morosidade da Justiça. A instabilidade da economia também contribuiu para deixar a Justiça de Minas Gerais diante de um verdadeiro enigma. Nas próximas semanas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deve decidir qual o valor a ser pago em uma...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Processo de escolha – Para OAB do Rio, tribunal não pode rejeitar lista de quinto
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, divulgou nota questionando a afirmação do desembargador, Sylvio Capanema, aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de que compete ao tribunal decidir quem deve ocupar a vaga de desembargador ou ministro pelo Quinto Constitucional da...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Zona Franca – Sete mil podem ser demitidos por greve de auditores
por Daniel Roncaglia Se a greve dos auditores fiscais durar até a época de compras do dia das mães, no dia 11 de maio, cerca 7 mil trabalhadores da Zona Franca de Manaus podem perder o emprego. O alerta foi feito pelo economista José Alberto Costa Machado, da Superintendência para o Desenvolvimento...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Igualdade racial – Ativistas do movimento negro criticam política de cotas
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu, nesta quarta-feira (30/4), sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros para discutir a política de cotas raciais nas universidades. O grupo entregou um documento sobre duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
Publicado em: 30 jan, 2009
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Processos distintos – STF desmembra inquérito contra senador e sua família
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recusou julgar co-réus que não possuem prerrogativa de foro especial. Os ministros decidiram desmembrar o inquérito em que o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) e membros de sua família respondem por crime contra a ordem tributária. Pesa contra eles a denúncia...
Publicado em: 30 jan, 2009
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