if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF: Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é constitucional 18 de abril de 2024 Plenário entendeu que roupas e acessórios podem ser usados, desde que não impeçam a identificação facial. Por unanimidade, o Supremo […]
STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC, Pedro Malan, após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa 18 de abril de 2024 Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas 18 de abril de 2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ suspende recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima 18 de abril de 2024 Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reconhecida, o vice-presidente do Superior […]
STJ ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC 18 de abril de 2024 Considerando os valores definidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a mineradora Vale S/A, a Defensoria Pública […]
TST invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores 18 de abril de 2024 Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF1 Determinou sequestro de valores do INSS para pagamento de RPV e apuração de eventual crime de desobediência de servidor 18 de abril de 2024 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF4 nega liminar para liberar pedágio enquanto obras em rodovia não estejam concluídas 18 de abril de 2024 A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar a […]
TRF4: Justiça Federal determina o desbloqueio de R$ 4,5 mil de conta da Caixa que foi alvo de golpe 18 de abril de 2024 A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da […]
TRF5 determina pagamento de indenização a filha de profissional de saúde vítima da covid 18 de abril de 2024 A filha de uma profissional de saúde vitimada pela COVID-19 teve o direito à indenização, garantido pela Quinta Turma do […]