HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   …………………………….., (qualificação),...

HABEAS CORPUS – RECEPTAÇÃO DE JÓIAS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   ……………………………., (qualific...

HABEAS CORPUS – FURTO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   ……………………………., (qualificação e ...

HABEAS CORPUS – CONSTRANGIMENTO ILEGAL

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   O advogado que esta subscreve, ___________________, devidamente inscrito na OAB-Secção de ______...

HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   ______________________________, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB nº ________, vem, r...

HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   __________, já qualificado, nos autos do processo de ___________, processado por esse Eg...

AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta...

MANDADO DE SEGURANÇA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   XXXXXX vem à V. Excia., mui respeitosamente, nos termos exatos do Regimento Interno deste Egrégi...

IMPUGNAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   ESTADO DO XXXXXXXXXX (XXX), pela Procuradora do Estado infra-assinado, nos autos do Mandado de Seg...

MANDADO DE SEGURANÇA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   XXXXXXXXXXXXXXXXXXX  impetrou mandado de segurança contra ato do REITOR DA UNIVERSIDADE XXXXXXXX...