AÇÃO DE AVERBAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – NOVO CPC

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da _____ Vara Empresarial, de Registros Públicos e de Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de ____________         (nome do autor), brasileiro, casado, moto...

ANULAÇÃO – DÉBITO FISCAL – MULTA – ICMS – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __________ – UF           ___________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que atua com o nome fantasia de _...

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___     __________, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiaç�...

EXECUÇÃO FISCAL – CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___       O MUNICÍPIO DE ___________/UF, CNPJ nº ___________, com sede na Rua __________, nº ___, Bairro __________, ...

INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AVALIAÇÃO DE BENS – NOVO CPC

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da nº Vara de Família e Sucessões da Comarca de especificar     Autos do processo n°     Nome completo do inventariante, por seu advogado ao final assinado, nos autos d...

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – EMBARGOS – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___     __________, CNPJ nº ___________, com sede na Rua _________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, representada p...

IMPUGNAÇÃO – APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___           FULANA DE TAL, já qualificada nos autos supramencionado, neste ato representado por seu advogad...

ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS – APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___       ……………………., já qualificado nos autos da AÇÃO DE APOSENTADORI...

VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da n° Vara do Trabalho ______________     Autos do processo nº     Razão Social da Reclamada/Empregador, inscrito no CNPJ sob n°, com sede endereço completo, por meio...

JUNTADA DO COMUNICADO DE DISPENSA E SEGURO DESEMPREGO

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da nº Vara do Trabalho de especificar,   Autos do processo n°   Razão Social da Reclamada/Empregadora, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe...