AVISO DO EMPREGADOR PARA SUSPENDER O EMPREGADO DO SERVIÇO

AVISO DO EMPREGADOR PARA SUSPENDER O EMPREGADO DO SERVIÇO
Comunicação ao Sr. (XXX)

O EMPREGADOR, objetivando evitar que o empregado persista no procedimento incorreto, vem, através do presente, notificar o mesmo de sua suspensão.

Período de suspensão

A partir de (xxx), ocorrerá a suspensão do Sr. (XXX) do exercício de sua função, pelo período de (xxx) dias(1), pelo motivo a seguir relatado: O empregado demonstrou traços de embriaguez leve durante o trabalho(2), já tendo sido advertido verbalmente na data de (xxx), e por escrito na data de (xxx).

Deve, portanto, apresentar-se novamente ao serviço, no horário usual, no dia (xxx), salvo outra resolução nossa, da qual lhe daremos parte, se for o caso.

Esclarecemos que a reincidência em procedimentos análogos poderá, por sua repetição, configurar justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.

(Local, data e ano)

(nome e assinatura do empregador)

(nome e assinatura do empregado)(3)

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Notas

1. De acordo com o artigo 474 da Consolidação das leis do trabalho, a suspensão não pode ser superior a 30 (trinta) dias consecutivos, sob pena de importar na rescisão injusta do contrato de trabalho.

2. O artigo 482 da Consolidação das leis do trabalho expõe quais as condutas, que adotadas pelo empregado, podem ensejar a demissão por justa causa.

3. O empregador ficará com a segunda via do aviso de suspensão, devidamente assinada pelo empregado. Recusando-se este a receber o aviso, não assinando as duas vias, deverá o empregador chamar em sua presença duas testemunhas, que presenciarão a leitura em voz alta do documento ao empregado e, em seguida, assinarão a segunda via.

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