Nomeada comissão científica da I Jornada de Direito Processual Civil

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou os nomes que comporão a comissão científica encarregada de avaliar as propostas de enunciados inscritas para a I Jornada de Direito Processual Civil, que acontecerá em agosto. A coordenação-geral dos trabalhos está a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, e a coordenação-científica geral será exercida pelo ministro Raul Araújo, também do STJ. O assessor especial da corregedoria-geral da Justiça Federal, Fabiano Tesolin, é o secretário-executivo-geral do evento.

Comissões temáticas

As comissões de trabalho da jornada foram divididas por temas. A comissão de trabalho que vai tratar da Parte Geral terá como presidente a ministra do STJ Nancy Andrighi e como coordenadores científicos os juristas Nelson Nery Jr. e José Miguel Garcia Medina. Já a comissão que avaliará as propostas de enunciado sobre Processo de Conhecimento terá como presidente a ministra do STJ Isabel Gallotti e como coordenadores científicos os especialistas Humberto Theodoro Jr. e Fredie Didier Jr.

No caso da comissão de trabalho responsável pelo tema Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais, o presidente será o ministro do STJ Sérgio Kukina, e os coordenadores científicos escolhidos são os juristas José dos Santos Bedaque e Luiz Guilherme Marinoni. A quarta comissão de trabalho, que trata do tema Recursos e Precedentes Judiciais, terá como presidente o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ e do CJF, e como coordenadores científicos Teresa Arruda Alvim e Cassio Scarpinella Bueno. Por fim, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, presidirá a comissão sobre Execução e Cumprimento de Sentença, que terá como coordenadores científicos os especialistas Araken de Assis e Eduardo Arruda Alvim.

A comissão científica analisará as propostas de enunciados que serão submetidas às comissões de trabalho nas reuniões do dia 24 de agosto. Cada participante poderá apresentar, no máximo, três proposições de enunciados para a jornada, independentemente dos temas.

As inscrições de enunciados podem ser feitas até 5 de maio, no site do CJF. A jornada Coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, a I Jornada de Direito Processual Civil ocorrerá nos dias 24 e 25 de agosto, em Brasília, com o objetivo de reunir enunciados que abordem os aspectos normativo-jurídicos do Código de Processo Civil. O evento conta com o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Clique aqui para se inscrever e também para ter acesso ao edital com todas as informações sobre os procedimentos de inscrição, estrutura e funcionamento da jornada.       Fonte: www.stj.jus.br