Expressões Jurídicas

fr Chamada de cor. Retoques distribuídos em um quadro para salientar a tonalidade principal dele.
lat Conduzir a juízo.
lat Poucos nadando no imenso abismo. Verso de Virgílio (Eneida, I, 118), que descreve a situação de alguns náufragos. Aplica-se diversamente no sentido figurado, citando-se, muitas vezes, apenas as duas primeiras palavras.
lat Razão do direito. Dir Motivo que o hermeneuta encontra no direito vigente para justificar a interpretação ou solução que dá a uma regra jurídica ou a certo caso concreto.
lat A razão da lei. Dir Espírito que inspira a lei e deve ser objeto de investigação dos intérpretes e comentadores que procuram esclarecer o seu texto.
lat Razão superior. Dir Espírito de eqüidade que deve determinar a escolha da solução mais benigna, dentre as duas resultantes da interpretação estrita de determinada regra jurídica.
lat Em razão da matéria. Dir Razão resultante da matéria.
lat Dir Em razão do ofício.
lat A exemplo do rei. Citada para satirizar aqueles que pautam seus atos pelos do rei ou do chefe.
lat Abandonado vergonhosamente o escudo. Refere-se Horácio à fuga por ele empreendida na batalha de Filipos (Odes, II, 7-10).
fr Cheio de si; convencido.
lat Descanse em paz. Prece recitada no ofício dos mortos e muitas vezes gravada em pedras tumulares.
lat Dir A coisa inteira.
lat Dir A coisa julgada não pode aproveitar nem prejudicar senão às próprias partes.
lat Dir Coisa julgada é a que, pelo pronunciamento do juiz, põe fim às controvérsias.
lat A coisa julgada é tida por verdade. Axioma jurídico, segundo o qual aquilo que foi objeto de julgamento definitivo não pode ser novamente submetido a discussão.
lat Fatos e não palavras. Citada quando se pleiteia a ação imediata e não promessas.
lat Dir Coisa de ninguém, isto é, que a ninguém pertence.
lat O infeliz é coisa sagrada. Palavras de Sêneca que patenteiam o seu respeito para com os infelizes.
fr Fiquemos como Deus nos fez. Máxima que serviu de base a campanha das mulheres francesas contra o uso do espartilho.
fr Ri melhor quem ri por último.
lat Sofrereis o riso? Pergunta feita por Horácio, após descrever um quadro cuja figura se compõe de partes disparatadas (Arte Poética, 5).
lat Massa confusa e informe. É como Ovídio (Metamorfoses I, 7) descreve a matéria caótica.
ingl Governa, Inglaterra. Palavras iniciais de uma canção patriótica inglesa que exalta o domínio britânico nos mares.