Todos os Artigos

'Reserva de vagas para negros significa preconceito racial'
Preconceito racial ‘Reserva de vagas para negros é discriminação’ Ronaldo Fontes Linhares* Recebi com entusiasmo o posicionamento do governo federal ao anunciar o Programa Nacional de Direitos Humanos, no qual os negros, os homossexuais, a criança e o adolescente, as mulheres, os idosos,...
Publicado em: 16 jul, 2015
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Empresa falida pode requerer continuação do negócio
J. A. Almeida Paiva* O conceito de empresa no último século passou por diversos perfis, desde o patrimonial, em que a empresa é projetada como patrimônio negocial ao corporativo onde o trabalho é sujeito e não objeto da economia, com grande feição social,(I) segundo Alberto Asquin. (II). Ele...
Publicado em: 16 jul, 2015
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Trabalhadores submetem-se a receber menos em ações já ganhas
Poder Público protela pagamento e força acordo Luiz Salvador* O site do Tribunal de Justiça de Goiás noticiou que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Saulo Emídio dos Santos, encaminhou ofício ao Ministério Público Federal para solicitar a instauração de ação penal contra...
Publicado em: 16 jul, 2015
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Violação de Direitos Autorais na Internet
De: José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto – 07/07/1996 Violação de Direitos Autorais na Internet Autor: José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto* A violação de direitos autorais na Internet ocorre a cada segundo. Textos, ilustrações, fotografias dentre outras obras intelectuais são reproduzidas...
Publicado em: 16 jul, 2015
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Cadastros eletrônicos violam princípios constitucionais
Maria Clara Maudonnet A Constituição Federal tutela a privacidade das pessoas, protegendo-as da veiculação de dados sobre sua vida, sem a autorização das mesmas, com base no artigo 5º, inciso X. O artigo estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra, e a imagem das pessoas,...
Publicado em: 16 jul, 2015
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Preocupação exagerada deixa mulheres feias e infelizes
Luiza Nagib Eluf A sociedade patriarcal inventou que as mulheres não tinham nenhum outro valor que não fosse a beleza. Elas precisavam ser bonitas e nada mais. Mulheres não produziam riqueza, não freqüentavam cursos superiores e não se atreviam a assumir uma profissão. Deviam ser bonitas para...
Publicado em: 16 jul, 2015
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Caso fortuito e força maior frente a técnica securitária
De: Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti advogado, procurador do Estado de Pernambuco, professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre e doutorando em Direito, sócio honorário do Instituto Brasileiro de Direito de Seguro (IBDS) _____________________________________________________________...
Publicado em: 16 jul, 2015
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